Boletim Informativo nº 007-2023.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 007/2023


Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023, às 18h15, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antonio Talgatti, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 003/2023 de 09-03-2023 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja feito calçamento na Rua Luiz Bergamini, nas proximidades da UBS do bairro Navegantes.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 020/2023 de 13-03-2023 - Executivo Municipal – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, integrantes do Poder Executivo e Legislativo, inclusive Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 021/2023 de 13-03-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES, para a realização da 2ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Corrida em Trilhas.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 022/2023 de 14-03-2023 - Executivo Municipal – Determina alteração do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.984/09 para fins de reajuste dos valores.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 023/2023 de 14-03-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Cervejeiros Artesanais de Getúlio Vargas, para a realização do 1º Encontro de Cervejeiros Artesanais do Norte Gaúcho.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 024/2023 de 14-03-2023 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a fim de participar do custeio da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias – IGP e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 025/2023 de 14-03-2023 - Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.122/2023 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023 de 09-03-2023 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Champagnat, em Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Moção de Repúdio nº 001/2023 de 01-03-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Moção de Apoio nº 002/2023 de 13-03-2023 - Mesa Diretora – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
APROVADO POR UNANIMIDADE


  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link https://is.gd/m30AmQ


AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* A próxima sessão plenária acontecerá no dia 30 de março (quinta-feira);
* Esta próxima sessão será itinerante, no Salão da Comunidade de São Miguel, no Distrito de Rio Toldo, às 19h30;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* Na próxima quarta-feira, dia 22, haverá uma audiência pública sobre a perturbação do sossego na área central de Getúlio Vargas, às 19h.




Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 17 de março de 2023


Domingo Borges de Oliveira
Presidente