BOLETIM INFORMATIVO Nº. 002/2023




O Poder Legislativo de Getúlio Vargas está sempre ao lado da comunidade, defendendo seus interesses e os representando. Por isso, o convidamos a acompanhar a próxima sessão que acontece no dia 17 de fevereiro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Com a seguinte pauta:


Pedido de Providências 001/2023 - 10-02-2023 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita a limpeza e restauração da ponte localizada na Rua Major Cândido Cony, bairro Centro.


Requerimento 002/2023 - 08-02-2023 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas.


Projeto de Lei 013/2023 - 08-02-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.


Projeto de Lei 014/2023 - 14-02-2023 - Executivo Municipal - Reorganiza o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências.


Projeto de Lei Legislativo 001/2023 - 09-02-2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2º e 5º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.


Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - 09-02-2023 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas


Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - 14-02-2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.


Lembrando que as Sessões são transmitidas ao vivo por meio do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página de Facebook da Casa e no site getuliovargas.rs.leg.br.


*O atendimento na Casa acontece, durante a vigência do turno único, das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail:
camaravereadoresgv@gmail.com.




Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 16 de fevereiro de 2023.


Domingo Borges de Oliveira
Presidente