Boletim informativo 003-23.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 003/2023


Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências 001/2023 - 10-02-2023 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita a limpeza e restauração da ponte localizada na Rua Major Cândido Cony, bairro Centro.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Requerimento 002/2023 - 08-02-2023 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 013/2023 - 08-02-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 014/2023 - 14-02-2023 - Executivo Municipal - Reorganiza o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei Legislativo 001/2023 - 09-02-2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2º e 5º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.


Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - 09-02-2023 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - 14-02-2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Lembrando que as Sessões são transmitidas ao vivo por meio do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página de Facebook da Casa e no site getuliovargas.rs.leg.br.


AVISOS


*O atendimento na Casa acontece, durante a vigência do turno único, até o dia 28 de fevereiro, é das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira.
* A próxima sessão plenária acontecerá no dia 08 de março (quarta-feira), Dia Internacional da Mulher, razão pela qual será realizada a sessão solene de entrega do troféu Mulher Cidadã 2023;
*O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail:
camaravereadoresgv@gmail.com.




Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 22 de fevereiro de 2023.


Domingo Borges de Oliveira
Presidente