Boletim Informativo 046-22.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 046/2022
Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Geni Lucia Weber,, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Projeto de Lei nº 148/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 13 (treze) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 149/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 150/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de História, em caráter temporário de excepcional interesse público;
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 151/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Música, em caráter temporário de excepcional interesse público. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 152/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras, Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 153/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Ciências, em caráter temporário de excepcional interesse público;
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 154/2022 de 15/12/2022 - Executivo Municipal – Cria 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Agentes de Combate a Endemias; 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 155/2022 de 16/12/2022 - Executivo Municipal - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 5.326/17 – Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projeto de Lei nº 156/2022 de 16/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências;
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 157/2022 de 16/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências;
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 158/2022 de 16/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências;
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022 de 16/12/2022 - Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


* A Casa Legislativa entra em recesso, sem a realização de Sessões até o mês de fevereiro de 2023;
* A partir de 21/12/2022 a Câmara de Vereadores, pela Lei Municipal Nº 6.093 de 21 de dezembro de 2022, estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
* O atendimento na Casa acontece das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 21 de novembro de 2022


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente