BOLETIM INFORMATIVO 045-2022.txt

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BOLETIM INFORMATIVO N�. 045/2022
Sess�o Ordin�ria do dia 14 de dezembro de 2022, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Geni Lucia Weber, Nilso Jo�o Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSI��ES EM PAUTA

Projeto de Lei n� 138/2022 de 02/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Servente, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 139/2022 de 05/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Get�lio Vargas firmar Contrato de Rateio com o Cons�rcio Intermunicipal da Regi�o do Alto Uruguai � CIRAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 140/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, visando a manuten��o operacional e pedag�gica da entidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 141/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 142/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para atendimento educacional integral �s crian�as de 04 meses a 05 anos, creche e pr�-escola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 143/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 144/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CEDEDICA, para os servi�os de prote��o social especial de m�dia complexidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 145/2022 de 12/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar opera��o de cr�dito com o Banco do Brasil S/A, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 146/2022 de 12/12/2022 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a reda��o dos artigos 2� e 12 da Lei Municipal n� 5.893/2021 e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 147/2022 de 12/12/2022 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a substituir �ndice para corre��o monet�ria e autorizar o reparcelamento de d�vida do Sr. Dino Giaretta e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE





COMUNICADOS

* A pr�xima Sess�o acontece no dia 20 de dezembro �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores;
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 �s 11h30, e das 13h30 �s 17h, de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo pode ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* As sess�es s�o transmitidas ao vivo no canal de YouTube da Casa (C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas). O link ser� disponibilizado momentos antes de cada transmiss�o nas redes sociais e no site da C�mara.

Para mais informa��es acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 15 de dezembro de 2022

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente