BOLETIM INFORMATIVO Nº. 045/2022
Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Geni Lucia Weber, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei nº 138/2022 de 02/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 139/2022 de 05/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 140/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 141/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 142/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 143/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 144/2022 de 09/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 145/2022 de 12/12/2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 146/2022 de 12/12/2022 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação dos artigos 2º e 12 da Lei Municipal nº 5.893/2021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 147/2022 de 12/12/2022 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a substituir índice para correção monetária e autorizar o reparcelamento de dívida do Sr. Dino Giaretta e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE





COMUNICADOS

* A próxima Sessão acontece no dia 20 de dezembro às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores;
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* As sessões são transmitidas ao vivo no canal de YouTube da Casa (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link será disponibilizado momentos antes de cada transmissão nas redes sociais e no site da Câmara.

Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 15 de dezembro de 2022

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente