Boletim Informativo 035-2022 (TXT)

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BOLETIM INFORMATIVO N�. 035/2022
Sess�o Ordin�ria do dia 29 de setembro de 2022, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antonio Talgatti, Nilso Jo�o Talgatti e Paulo Dall Agnol.
PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Provid�ncias 012/2022, de 26/09/2022 - Vereador Marco Antonio Talgatti � Solicita melhorias na Rua Irm�o Gabriel Le�o, esquina com a Rua Jo�o Carlos Machado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Acompanhado de Parecer 108/2022, de 30/08/2022 - Executivo Municipal � Altera o Artigo 13, incluindo um � 3� e inclui o Artigo 214-A, ambos da Lei n� 1.991/1991, que disp�e sobre o regime jur�dico dos servidores p�blicos do munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 110/2022, de 09/09/2022 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinado a constru��o de po�os tubulares profundos, conforme Processo n� 22/2200-0000789-4, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 113/2022, de 22/09/2022 - Executivo Municipal � Altera o art. 3� da Lei Municipal n� 5.805/21, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu�rio de Get�lio Vargas �CDAGRO e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 115/2022, de 23/09/2022 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Agente de combate a Endemias, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 116/2022, de 26/09/2022 - Executivo Municipal � Altera os artigos 25, 27, 29 e inclui o artigo 30-A, da Lei Municipal n� 5.633/2020 que reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores P�blicos Efetivos do Munic�pio de Get�lio Vargas, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 117/2022, de 26/09/2022 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Cr�dito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisi��o de equipamentos odontol�gicos para a Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas, RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 118/2022, de 27/09/2022 - Executivo Municipal � Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal n� 5.928/2021 � Plano de Classifica��o de Cargos P�blicos Municipais -, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 119/2022, de 27/09/2022 - Executivo Municipal � Autorizar o Poder Executivo a inserir o inciso III e �� 1� e 2� no Artigo 1� e inserir o �5� no Artigo 1�-A, ambos da Lei Municipal n� 5.977 de 06 de abril de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o 009/2022, de 22/09/2022 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski � Sugere ao Executivo Municipal e ao Contran que seja realizado um estudo de viabilidade t�cnica, para a implanta��o de estacionamento obl�quo na Rua Pedro Toniolo, nas proximidades da Brigada Militar.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

* A pr�xima Sess�o Ordin�ria acontece no dia 06 de outubro, �s 18h30 na C�mara de Vereadores.
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 �s 11h30, e das 13h30 �s 17h, de segunda a sexta-feira.
* O contato com o Poder Legislativo pode ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.

Para mais informa��es acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 05 de outubro de 2022

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente