BOLETIM INFORMATIVO Nº. 035/2022
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antonio Talgatti, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências 012/2022, de 26/09/2022 - Vereador Marco Antonio Talgatti – Solicita melhorias na Rua Irmão Gabriel Leão, esquina com a Rua João Carlos Machado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Acompanhado de Parecer 108/2022, de 30/08/2022 - Executivo Municipal – Altera o Artigo 13, incluindo um § 3º e inclui o Artigo 214-A, ambos da Lei nº 1.991/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 110/2022, de 09/09/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinado a construção de poços tubulares profundos, conforme Processo nº 22/2200-0000789-4, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 113/2022, de 22/09/2022 - Executivo Municipal – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 5.805/21, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas –CDAGRO e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 115/2022, de 23/09/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Agente de combate a Endemias, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 116/2022, de 26/09/2022 - Executivo Municipal – Altera os artigos 25, 27, 29 e inclui o artigo 30-A, da Lei Municipal nº 5.633/2020 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 117/2022, de 26/09/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), visando a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 118/2022, de 27/09/2022 - Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais -, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 119/2022, de 27/09/2022 - Executivo Municipal – Autorizar o Poder Executivo a inserir o inciso III e §§ 1º e 2º no Artigo 1º e inserir o §5º no Artigo 1º-A, ambos da Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação 009/2022, de 22/09/2022 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski – Sugere ao Executivo Municipal e ao Contran que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de estacionamento oblíquo na Rua Pedro Toniolo, nas proximidades da Brigada Militar.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

* A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 06 de outubro, às 18h30 na Câmara de Vereadores.
* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
* O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.

Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 05 de outubro de 2022

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente