BOLETIM INFORMATIVO Nº. 030/2022


Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antonio Talgatti, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Thiago Blasczak Borgmann.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências 009/2022, de 23/08/2022 - Vereador Thiago Blasczak Borgmann – Solicita ao Executivo Municipal melhorias na Rua Reverendo Guilherme Doege, Bairro São José, trecho da ponte até em torno o acesso à escola Cônego Stanislau Olejnik.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 097/2022, de 15/08/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 098/2022, de 15/08/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, para a realização da Expo Getúlio Vargas – Feira Setorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 099/2022, de 18/08/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$86.496,08 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), visando a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 100/2022, de 18/08/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 13.138,00 (treze mil, cento e trinta e oito reais), para a participação de representantes do município, na JORNADA HJ22 CONFERENCE, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro deste ano, em Concórdia, SC.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 101/2022, de 22/08/2022 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à PC COZINHAS – INDUSTRIA DE ACESSÓRIOS LTDA., destinados à ampliação da empresa.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 102/2022, de 18/08/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) destinado às ações afetas a Secretaria Mun. de Educação Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas, RS, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 103/2022, de 18/08/2022 - Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.875/21, e da outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 104/2022, de 23/08/2022 - Executivo Municipal – Dispõe sobre a eleição direta para Diretores(as), Vice-Diretores(as) e Coordenadores(as) Pedagógicos(as) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


*As próximas sessões ordinárias que acontecem nos dias 15 e 29 de setembro
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 31  de agosto de 2022
Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente