BOLETIM INFORMATIVO Nº. 024/2022


Sessão Ordinária do dia 14 de julho de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Sérgio Batista Oliveira de Lima, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Anderson Franklin Da Silva, Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa,  Dinarte Afonso Tagliari Farias, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA 


Requerimento 004/2022, de 05/07/2022 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski – Sugere a Mesa Diretora que realize Homenagem aos 110 Anos de Fundação da Cooperativa Santa Clara. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Pedido de Providências 04/2022, de 11/07/2022 - Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que seja providenciado uma limpeza, juntando os acúmulos de asfalto, e uma melhoria nos locais onde há buracos, iniciando no trecho do Campo do Taguá, na Rua João Borgmann até a Rua Pedro Toniolo. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 076/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2022”.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 077/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 078/2022, 11/07/2022 - Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Decreto Estadual nº. 56.520 de 24 de maio de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 079/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 29.299,62 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) destinado às ações afetas ao Decreto Estadual nº 56.520/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 080/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria M.S. nº. 4.182/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 081/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinado às ações afetas a Portaria M.S. nº 4.182/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 082/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria M.S. nº. 1.194/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE




Projeto de Lei 083/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado às ações afetas a Portaria M.S. nº. 1.194/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 084/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria M.S. nº 1.486/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 085/2022, de 11/07/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado às ações afetas a Portaria M.S. nº. 1.486/22 – FAF/FNS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 006/2022, de 12/07/2022 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja feita a demarcação de recuo no trevo de acesso ao Distrito de Souza Ramos, bem como a sinalização vertical e horizontal do acesso citado.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


*A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 28, às 18h30 na Câmara de Vereadores.
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 20 de julho de 2022


Sérgio Batista Oliveira de Lima
Presidente