Boletim Informativo 015-2022.txt

Conteúdo do arquivo

BOLETIM INFORMATIVO Nº. 015/2022 
Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022, às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski, 2º Secretário, com presença dos Vereadores: Ademar José Rigon, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Domingo Borges de Oliveira,, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima. 
PROPOSIÇÕES EM PAUTA 
Projeto de Lei 055/2022, de 29-04-2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Engenheiro Civil, em caráter temporário de excepcional interesse público. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
Projeto de Lei 056/2022, de 05-05-2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
Projeto de Lei 057/2022, de 05-05-2022 - Executivo Municipal – Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, conforme Portaria nº. 74/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras Providências. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
Projeto de Lei 058/2022, de 05-05-2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais) destinado às ações afetas a Portaria S.E. nº 74/2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS, e dá outras providências. 
Projeto de Lei 059/2022, de 05-05-2022 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 4.906/2014. 
Projeto de Lei 060/2022, de 05-05-2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Cláusula Quinta do Convênio nº 008/2018, firmado com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e autorizado pela Lei nº 5.382 de 04 de maio de 2018. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
Projeto de Lei 061/2022, de 10-05-2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 
(um) Professor de Ciências, em caráter temporário de excepcional interesse público. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
Projeto de Lei 062/2022, de 10-05-2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a Criar o Programa “Calçada Legal” que visa a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade, e dá outras providências. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
Projeto de Resolução 001/2022, de 10-05-2022 - Mesa Diretora - Autoriza a contratação não onerosa do Instituto Histórico e Geográfico de Getúlio Vargas para o fornecimento de texto histórico acerca de ruas do Município, bem como a confecção de banners e realização de exposição nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. 
APROVADO POR UNANIMIDADE 
COMUNICADOS 
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de maio, às 18h30 na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. 
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com. 
Para maiores informações acesse: 
www.getuliovargas.rs.leg.br 
Getúlio Vargas, 18 de maio de 2022 
Dinarte Afonso Tagliari Farias 
Presidente