Boletim Informativo 013-2022.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 013/2022


Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski, 2º Secretário, com presença dos Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol, Sérgio Batista Oliveira de Lima e Sélio da Silva.






PROPOSIÇÕES EM PAUTA        


Projeto de Lei 048/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal - Inclui Código de Identificação de Atividade na Dotação Orçamentária da Lei Municipal nº. 5.974/22.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 049/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal – Inclui Código de Identificação de Atividade na Dotação Orçamentária da Lei Municipal nº. 5.975/22.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 050/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal – Inclui o Artigo 1º-A à Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 051/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal - Altera a Lei  Municipal nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que  autorizou o Poder Executivo a firmar convênio, mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título  de cofinanciamento  referente  a serviços Hospitalares e Ambulatoriais  a serem prestados  pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 052/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal - Altera a Lei  Municipal nº 5.676 de 31 de julho de 2020 que  autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei de 053/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 054/2022, de 25-04-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), destinado a Revitalização da Praça Municipal Flores da Cunha pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 003/2022, de 26-04-2022 - Vereador Ademar José Rigon - Solicita ao DAER que sejam providenciadas as seguintes melhorias em pontos do Município de Getúlio Vargas-RS:  limpeza nas laterais e canais fluviais, da estrada que está sendo recapada entre o Município de Getúlio Vargas e Floriano Peixoto, dessa forma evitaria a entrada de água na pista, proporcionando maior durabilidade da mesma; marcação de alerta e/ou redutores de velocidade na chegada ao trevo de acesso a RS 475, partindo do Município de Floriano Peixoto-RS, conforme mapa em anexo. Neste acesso tem ocorrido acidentes de trânsito com vítimas fatais; instalação de uma lombada eletrônica na RS 475, próximo ao acesso do Distrito Industrial do bairro São Cristóvão. Neste local o trafego de veículos é muito intenso durante ao dia, uma vez que há mais de 30 empresas instaladas no distrito industrial. Em anexo, mapa com marcação em vermelho.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Moção 001/2022, de 26-04-2022 - Vereador Sélio da Silva – Solicita que seja manifestado apoio a Associação Getuliense dos Artesões (AGEART) de Getúlio Vargas, para o fim de que seja efetivada a cedência do espaço onde funcionava a agência do IPE.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


*As próximas sessões serão realizadas nos dias 12, 19 e 26. 
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


CONVITE


Na Sessão Ordinária do dia 12 de maio será realizada a Solenidade
de entrega do Prêmio Mulher Cidadã 2022. O início está previsto para as 19h, após a votação da matéria na ordem do dia, que inicia às18h30min. Participe!


Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 4 de maio de 2022


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente