Boletim Informativo 009-2022.txt

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BOLETIM INFORMATIVO N�. 009/2022

Sess�o Ordin�ria do dia 31 de mar�o de 2022, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima.



PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Informa��es 001/2022, de 29-03-2022 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita informa��es sobre o porqu� da falta de rem�dios nas Unidades B�sicas de Sa�de de nosso Munic�pio, e qual a previs�o de chegada dos mesmos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 025/2022, de 29-03-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 026/2022, 29-03-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado � execu��o do Termo de Conv�nio FPE n.� 720/2022 � Processo n.� 22/2100-0000082-5 � Programa MELHORES AMIGOS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 027/2022, 29-03-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA��O, CULTURA E DESPORTO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  028/2022, 28-03-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 114.812,02 (cento e quatorze mil, oitocentos e doze reais e dois centavos), destinado � execu��o das a��es previstas no CONV�NIO SEL. n� 148/2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 029/2022, de 28-03-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SA�DE E ASSIST�NCIA SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 030/2022, 28-03-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 3.000,00 (tr�s mil reais), destinado �s a��es afetas a Lei Municipal n� 5.959/22 de Fevereiro de 2022, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 031/2022, de 28-03-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SA�DE E ASSIST�NCIA SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 032/2022, de 28-03-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 20.565,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), destinado �s a��es afetas a RESOLU��O n� 381/21-CIB/RS, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  033/2022, de 28-03-2022 - Executivo Municipal - Inclui ISEN��O de Juros e Multas no Anexo de Metas Fiscais � ESTIMATIVA E COMPENSA��O DA RENUNCIA DE RECEITA � Demonstrativo 7 da Lei de Diretrizes Or�ament�rias, sobre os D�bitos Tribut�rios, N�o Tribut�rios, Vencidos e Inscritos ou N�o na D�vida Ativa, para pagamento �nico.
PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DE EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 034/2022,  de 28-03-2022 - Executivo Municipal - Disp�e sobre o PROGRAMA DE RECUPERA��O DE D�BITOS FAZEND�RIOS - REFAZ/GET�LIO VARGAS/2022, na concess�o de isen��o de Juros e Multas de D�bitos Tribut�rio e N�o Tribut�rios, Vencidos e Inscritos ou N�o da D�vida Ativa, no pagamento �nico em 2022.
PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DE EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 035/2022, 28-03-2022 - Executivo Municipal - Determina altera��o no caput do Art. 4� da Lei Municipal n� 3.984/09.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 036/2022, de 28-03-2022 - Executivo Municipal - Institui e regulamenta o sistema de plant�o e sobreaviso aos motoristas designados que estiverem desempenhando suas fun��es na condu��o dos ve�culos do Munic�pio de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo  002/2022, de 24-03-2022 - Mesa Diretora � Ratifica a Lei Municipal n.� 5.965, de 18 de mar�o de 2022, no que tange ao �ndice para a revis�o geral anual dos vencimentos e dos subs�dios dos servidores integrantes do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret�rios.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
*As pr�ximas Sess�es Ordin�rias, acontecem nos dias 14 e 28 de abril.
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 �s 11h30, e das 13h30 �s 17h, de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.
�
Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 7 de mar�o de 2022
Dinarte Afonso Tagliari Farias 
Presidente