Boletim Informativo 001-2022.txt

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BOLETIM INFORMATIVO N�. 001/2022



Sess�o Ordin�ria do dia 3 de fevereiro de 2022, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima.




PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei 001/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar conv�nio com o Estado do Rio Grande do Sul referente ao Programa �Melhores Amigos�.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 002/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv�nio de m�tua colabora��o com repasse de recursos financeiros a t�tulo de cofinanciamento referente � realiza��o de consultas e cirurgias eletivas com a Funda��o Hospitalar Santa Terezinha de Erechim � FHSTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 003/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) Professores de Educa��o Infantil e S�ries Iniciais do Ensino Fundamental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 004/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n� 5.928/2021 que disp�e sobre a reestrutura��o do Plano de Classifica��o de Cargos P�blicos Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 005/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIA��O E SERVI�OS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 006/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), destinado a Pavimenta��o Asf�ltica no Munic�pio, de acordo com o Programa PAVIMENTA do Governo do Estado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 007/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Orientador Social, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 008/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n� 5.676 de 31 de julho de 2020 que  autorizou o Executivo Municipal firmar conv�nio com o Hospital S�o Roque para realiza��o de atendimento ambulatorial de urg�ncia e emerg�ncia.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 009/2022, de 31-01-2022 � Executivo Municipal -  Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SA�DE E ASSIST�NCIA SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 010/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 871/21 na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 011/2022, de 22-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doa��o de mesa com cadeiras ao Grupo de Escoteiros Boror�s.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 012/2022, de 22-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Educa��o F�sica, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 013/2022, de 22-01-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.843/21 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON�MICO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 014/2022, de 25-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinado a execu��o do Termo de Conv�nio FPE n�. 2553/2021-Processo n�. 21/1300-0003078-3 da  Secretaria da Agricultura, Pecu�ria e Desenvolvimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE




COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria acontece no dia 24 de fevereiro, �s 18h30.
*O atendimento na Casa acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30, conforme Projeto de Lei Legislativo n.� 004/2021, aprovado em Sess�o Ordin�ria no dia 25 de novembro. 
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.
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Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 9 de fevereiro de 2022

Dinarte Afonso Tagliari Farias 
Presidente