BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001/2022



Sessão Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.




PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei 001/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul referente ao Programa “Melhores Amigos”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 002/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente à realização de consultas e cirurgias eletivas com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 003/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 004/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 005/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 006/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), destinado a Pavimentação Asfáltica no Município, de acordo com o Programa PAVIMENTA do Governo do Estado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 007/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 008/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.676 de 31 de julho de 2020 que  autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 009/2022, de 31-01-2022 – Executivo Municipal -  Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 010/2022, de 31-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 871/21 na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 011/2022, de 22-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de mesa com cadeiras ao Grupo de Escoteiros Bororós.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 012/2022, de 22-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 013/2022, de 22-01-2022 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 014/2022, de 25-01-2022 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinado a execução do Termo de Convênio FPE nº. 2553/2021-Processo nº. 21/1300-0003078-3 da  Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE




COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 24 de fevereiro, às 18h30.
*O atendimento na Casa acontece em turno único, das 7h30 às 13h30, conforme Projeto de Lei Legislativo n.º 004/2021, aprovado em Sessão Ordinária no dia 25 de novembro. 
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.
 


Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 9 de fevereiro de 2022

Dinarte Afonso Tagliari Farias 
Presidente