Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 043/2021


Sessão Ordinária do dia 2 de dezembro de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.




PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências 028/2021, de 30-11-2021 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito do Município, para que seja construído um redutor de velocidade na Rua José Cortese, nas proximidades do número 520, bairro Consoladora, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no trânsito.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 148/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal – Dispõe sobre os incentivos para instalação de indústrias no Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 150/2021, de 29-11-2021 - Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 151/2021, de 29-11-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo por escritura pública de desapropriação amigável, com os Senhores Angelo Antônio Todero e Luiz Natalino Catto, para desapropriação de imóveis destinados a ampliação do Distrito Industrial do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 152/2021, de 29-11-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.328,35 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte oito reais, trinta e cinco centavos), destinado a remanejar saldos financeiros, destinados às Ações de Saúde e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar nº. 172/2020 e sua alteração constante na Lei Complementar nº 181/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 153/2021, de 29-11-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação emergencial prevista na Lei Municipal n° 5.759/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
* As próximas Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 16 e 29 de dezembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Casa acontece em turno único, das 7h30 às 13h30, conforme Projeto de Lei Legislativo n.º 004/2021, aprovado em Sessão Ordinária no dia 25 de novembro. 
*O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


As Sessões são transmitidas ao vivo através do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 7 de dezembro de 2021

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente