Boletim Informativo 042-2021.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 042/2021


Sess�o Ordin�ria do dia 25 de novembro de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima.




PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei acompanhado de parecer favor�vel 137/2021, de 26-10-2021 -  Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Munic�pio de Get�lio Vargas/RS, para o exerc�cio de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de parecer favor�vel 140/2021, de 01-11-2021 - Executivo Municipal - Inclui o item C e altera os valores constantes na tabela do anexo VIII, da Lei Municipal n.� 5.314/17, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 142/2021, de  22-11-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria SES n.� 635/21 - PIAPS, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 143/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 61.728,93 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e tr�s centavos), destinado as a��es afetas a Portaria SES 635/21 - PIAPS, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 144/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria SES n.� 649/21 � FARM�CIA CUIDAR +, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 145/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado �s a��es afetas a Portaria SES n.� 649/21 � FARM�CIA CUIDAR +, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 146/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) M�dico Veterin�rio, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  147/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal � Inclui o conte�do sobre a cultura tradicionalista ga�cha nas escolas p�blicas da Rede Municipal de Ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 148/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal � Disp�e sobre os incentivos para instala��o de ind�strias no Munic�pio de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 149/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar, por Ced�ncia de Permiss�o de Uso n�o oneroso os equipamentos/materiais permanentes e por doa��o os materiais de consumo, ao CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL�GICAS DE GET�LIO VARGAS � CEO, conforme as Leis Municipais n.� 5.812 e 5.869, vinculadas � Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo 004/2021, de 22-11-2021 - Mesa Diretora - Estabelece Turno �nico no servi�o da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o 015/2021, de 18-11-2021 - Vereador Domingo Borges de Oliveira � Solicita que sejam parabenizados o Presidente Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, Reverendo M�rio de Oliveira e o Presidente Estadual do Rio Grande do Sul, Reverendo Solon Soares, pelos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
* As pr�ximas Sess�es Ordin�rias que ser�o realizadas nos dias 16 e 29 de dezembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 �s 11h30 e das 13h30 �s 17h. A partir de segunda-feira, 6 de dezembro, o atendimento na C�mara de Vereadores passa a ser em turno �nico, das 7h30 �s 13h30, conforme Projeto de Lei Legislativo n.� 004/2021, aprovado em Sess�o Ordin�ria no dia 25 de novembro. 
*O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


As Sess�es s�o transmitidas ao vivo atrav�s do canal oficial da Casa no Youtube (C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas). O link da transmiss�o tamb�m � disponibilizado na p�gina no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 1 de dezembro de 2021

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente