Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 042/2021


Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.




PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei acompanhado de parecer favorável 137/2021, de 26-10-2021 -  Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de parecer favorável 140/2021, de 01-11-2021 - Executivo Municipal - Inclui o item C e altera os valores constantes na tabela do anexo VIII, da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 142/2021, de  22-11-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria SES n.º 635/21 - PIAPS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 143/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 61.728,93 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), destinado as ações afetas a Portaria SES 635/21 - PIAPS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 144/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria SES n.º 649/21 – FARMÁCIA CUIDAR +, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 145/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado às ações afetas a Portaria SES n.º 649/21 – FARMÁCIA CUIDAR +, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 146/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Médico Veterinário, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  147/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal – Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 148/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal – Dispõe sobre os incentivos para instalação de indústrias no Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 149/2021, de 22-11-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar, por Cedência de Permissão de Uso não oneroso os equipamentos/materiais permanentes e por doação os materiais de consumo, ao CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE GETÚLIO VARGAS – CEO, conforme as Leis Municipais n.º 5.812 e 5.869, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo 004/2021, de 22-11-2021 - Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção 015/2021, de 18-11-2021 - Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que sejam parabenizados o Presidente Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, Reverendo Mário de Oliveira e o Presidente Estadual do Rio Grande do Sul, Reverendo Solon Soares, pelos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
* As próximas Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 16 e 29 de dezembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. A partir de segunda-feira, 6 de dezembro, o atendimento na Câmara de Vereadores passa a ser em turno único, das 7h30 às 13h30, conforme Projeto de Lei Legislativo n.º 004/2021, aprovado em Sessão Ordinária no dia 25 de novembro. 
*O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


As Sessões são transmitidas ao vivo através do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 1 de dezembro de 2021

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente