Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 037/2021

Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências 025/2021, de 19-10-2021 - Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito do Município para que seja feito um refúgio na Rua Jacob Gremmelmaier, na altura do número 1767, bairro Champagnat, para o fim de facilitar a entrada no Supermercado Criswan.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 129/2021, de 18-10-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com o Convênio SEL 007/21, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 130/2021, de 18-10-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), destinado à execução das ações previstas no CONVÊNIO SEL. Nº 007/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 131/2021, de 18-10-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), destinado a  Contrapartida prevista no CONVÊNIO SEL. Nº 007/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 132/2021, de 18-10-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com o Termo de Convênio SEDAC 30/21, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 133/2021, de 18-10-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à execução das ações previstas no TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 30/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 134/2021, de 18-10-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil  reais), destinado a Contrapartida prevista no TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 30/2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 136/2021, de 19-10-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Alimentação aos servidores municipais efetivos, conselheiros tutelares, cargos em comissão e contratados temporários de excepcional interesse público.
APROVADO PELA MAIORIA


COMUNICADOS
*As próximas Sessões Ordinárias serão realizadas nos dias 4, 11 e 25 de novembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


As Sessões são transmitidas ao vivo através do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 26 de outubro de 2021

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente