Boletim Informativo 029-2021.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 029/2021

Sess�o Ordin�ria do dia 26 de agosto de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol, S�rgio Batista Oliveira de Lima e Thiago Blasczak Borgmann.


PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias 019/2021, de 23-08-2021 - Bancada do MDB - Solicitam que sejam constru�das duas faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a escola Municipal de Ensino Fundamental XV de Novembro, e, tamb�m que sejam instaladas c�meras de videomonitoramento nas proximidades da escola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias 020/2021, de 24-08-2021 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza nas depend�ncias do antigo SESI, tais como o corte da grama e conserva��o do espa�o, para que a comunidade possa usufruir. Sugere, ainda, a disponibiliza��o de um vigilante para proporcionar maior prote��o ao patrim�nio p�blico e tamb�m mais seguran�a para as pessoas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 108/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o CONSEPRO � Conselho Comunit�rio Pr� Seguran�a P�blica, visando a manuten��o corretiva e preventiva do Sistema de Videomonitoramento urbano.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 109/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Cooperativa do Vestu�rio do Alto Uruguai � (SINDIVEST), visando a realiza��o de cursos para a forma��o de m�o de obra especializada.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 110/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.994/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 111/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), destinado �s a��es afetas a Portaria n� 3.008/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 112/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria n� 731/21, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 113/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 11.982,04 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), destinado �s a��es afetas a Portaria n� 731/21, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 114/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 41.037,22 (quarenta e um mil, trinta e sete reais, vinte dois centavos), destinado a Indeniza��o e Restitui��o � Uni�o.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 115/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Altera o artigo 3� da Lei n� 5.805/2021, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu�rio de Get�lio Vargas � CDAGRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 117/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 04 (quatro) Auxiliares de Professor, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o 012/2021, de 23-08-2021 - Vereador Thiago Blasczak Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a cria��o de curso Preparat�rio para o Exame Nacional do Ensino M�dio � ENEM, atrav�s de parceria com institui��es de ensino e profissionais habilitados nas �reas de licenciatura.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*As pr�ximas Sess�es Ordin�rias que ser�o realizadas nos dias 16 e 30 de setembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece das 8h30 �s 11h30 e das 13h30 �s 17h. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


As Sess�es s�o transmitidas ao vivo atrav�s do canal oficial da Casa no Youtube (C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas). O link da transmiss�o tamb�m � disponibilizado na p�gina no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 01 de setembro de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente