Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 029/2021

Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol, Sérgio Batista Oliveira de Lima e Thiago Blasczak Borgmann.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências 019/2021, de 23-08-2021 - Bancada do MDB - Solicitam que sejam construídas duas faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a escola Municipal de Ensino Fundamental XV de Novembro, e, também que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas proximidades da escola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências 020/2021, de 24-08-2021 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza nas dependências do antigo SESI, tais como o corte da grama e conservação do espaço, para que a comunidade possa usufruir. Sugere, ainda, a disponibilização de um vigilante para proporcionar maior proteção ao patrimônio público e também mais segurança para as pessoas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 108/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública, visando a manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Videomonitoramento urbano.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 109/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Cooperativa do Vestuário do Alto Uruguai – (SINDIVEST), visando a realização de cursos para a formação de mão de obra especializada.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 110/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.994/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 111/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 5.792,00 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.008/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 112/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 731/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 113/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 11.982,04 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), destinado às ações afetas a Portaria nº 731/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 114/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 41.037,22 (quarenta e um mil, trinta e sete reais, vinte dois centavos), destinado a Indenização e Restituição à União.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 115/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Altera o artigo 3º da Lei nº 5.805/2021, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas – CDAGRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 117/2021, de 23-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação 012/2021, de 23-08-2021 - Vereador Thiago Blasczak Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a criação de curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, através de parceria com instituições de ensino e profissionais habilitados nas áreas de licenciatura.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*As próximas Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 16 e 30 de setembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


As Sessões são transmitidas ao vivo através do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 01 de setembro de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente