Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 026/2021

Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei 096/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.849/21.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 097/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Associação  Passofundense de Cegos- APACE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 098/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.771 de 02 de fevereiro de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 099/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia-RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 100/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Altera a Lei  Municipal nº 5.675 de 31 de julho de 2021, que  autorizou o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  102/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 894/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 103/2021, de 02-08-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 73.515,51 (setenta e três mil, quinhentos e quinze reais, cinqüenta e um centavos), destinado às ações afetas a Portaria nº 894/21, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação 011/2021, de 03-08-2021 - Vereadora Inês Aparecida Borba – Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de vôlei de praia, ao lado da quadra de basquete, junto ao ginásio municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção 012/2021, de 03-08-2021 - Bancada do MDB – Solicita que seja encaminhada moção de agradecimento para a Igreja Batista Independente Vida Nova, representada pelo Pastor Wilson da Silva Coelho e sua equipe, bem para os funcionários do CIR que ajudaram os afetados pela chuva de granizo, servindo alimentação para os atingidos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.

As Sessões são transmitidas ao vivo através do canal oficial da Casa no Youtube (Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas). O link da transmissão também é disponibilizado na página no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 11 de agosto de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente