Boletim Informativo 024-2021.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 024/2021

Sess�o Ordin�ria do dia 22 de julho de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti e S�rgio Batista Oliveira de Lima.


PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Provid�ncias n 015/2021, de 19-07-2021 - Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitas melhorias nos acessos �s comunidades e propriedades localizadas as margens da ERS 475, do trevo da ERS 135 at� a divisa com o Munic�pio de Charrua/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Provid�ncias n 016/2021, de 20-07-2021 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que sejam colocadas prote��es contra vento/chuva nas laterais das paradas de �nibus, localizadas na Rua Jacob Gremmelmaier, pr�ximas aos n�meros 1020 e 1767.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer n 085/2021 de 22-06-2021 - Executivo Municipal - Acresce par�grafo ao artigo 86 da Lei Municipal n.� 5.314/17, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 088/2021, de 06-07-2021 - Executivo Municipal - Altera o Par�grafo �nico do artigo 5� da Lei n� 2.543/96, que disp�e sobre a explora��o do servi�o de autom�veis de aluguel (t�xis) no Munic�pio e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 089/2021, de 19-07-2021 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n� 5.831/21.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 090/2021, de 19-07-2021 - Executivo Municipal - Altera artigos da Lei Municipal n� 4.973/2015, que disp�e sobre a Pol�tica Municipal de Prote��o aos Direitos da Crian�a e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 091/2021, de 19-07-2021 - Executivo Municipal - Altera artigos da Lei Municipal n� 4.973/2015, que disp�e sobre a Pol�tica Municipal de Prote��o aos Direitos da Crian�a e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 092/2021, de 19-07-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao pagamento de Precat�rios Judiciais � Servidores Secretaria de Educa��o, Cultura e Desportos e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 093/2021, de 19-07-2021 - Executivo Municipal - Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � MROCZKOSKI & FOLLE LTDA, destinado � instala��o de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 094/2021, de 19-07-2021 - Executivo Municipal - Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � AM DE AGUIAR IMPLEMENTOS (FURGO TCH�), destinado � instala��o de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n 095/2021, de 06-07-2021 - Executivo Municipal - Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � PLASTSUL - IND�STRIA DE EMBALAGENS E LAMINADOS LTDA, destinado � instala��o de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n 008/2021, de 20-07-2021 - Vereador Anderson Franklin da Silva - Sugere ao Executivo Municipal que sejam disponibilizados vigilantes para as escolas municipais, para o fim de assegurar e proteger as crian�as e professores da rede municipal de ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n 009/2021, de 20-07-2021 - Vereador Nilso Jo�o Talgatti - Sugere ao Executivo Municipal que seja fixado um dia por m�s para a coleta do lixo seco nas comunidades do interior de nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n 010/2021, de 20-07-2021 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Sugere ao Executivo Municipal a implanta��o do Projeto Castram�vel em nosso Munic�pio, em  parceria com entidades locais e organiza��es de prote��o aos animais.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*As pr�ximas Sess�es Ordin�rias ser�o realizadas nos dias 5, 12 e 26 de agosto, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece das 8h30 �s 11h30 e das 13h30 �s 17h. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito tamb�m por telefone atrav�s do n�mero 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.

As Sess�es s�o transmitidas ao vivo atrav�s do canal oficial da Casa no Youtube (C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas). O link da transmiss�o tamb�m � disponibilizado na p�gina no Twitter, em @LegislativoGV e em nosso site.

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Get�lio Vargas, 28 de julho de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente