Boletim Informativo 012-2021.txt
por bruna
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 012/2021 Sess�o Ordin�ria do dia 29 de abril de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima. PROPOSI��ES EM PAUTA Pedido de Provid�ncias n� 006/2021, de 26-04-2021 - Vereador Paulo Dall Agnol � Solicita o patrolamento, com limpeza de sarjetas e compacta��o com rolo da Rua J�lio de Castilhos, Bairro Monte Claro, proximidades do n�mero 1445. APROVADO POR UNANIMIDADE Pedido de Provid�ncias n� 007/2021, de 27-04-2021 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o plantio de novas �rvores e flores nos canteiros centrais das vias p�blicas de nosso Munic�pio. APROVADO POR UNANIMIDADE Pedido de Provid�ncias n� 008/2021, de 27-04-2021 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita a constru��o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Major C�ndido Cony, na altura do n�mero 887, bairro S�o Pelegrino. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 060/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio dos Servi�os M�dicos, no �mbito do Piso da Aten��o B�sica � PAB. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 061/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Operador de M�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 062/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal � Altera o Art. 2� e revoga o � 1� do Art. 2� da Lei Municipal n� 5.160 de 03 de junho de 2016, que reestrutura o Conselho Municipal de Educa��o. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 063/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) Professores de Pedagogia/Professor de Educa��o Infantil e S�ries Iniciais do Ensino Fundamental, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 064/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal � Altera o Par�grafo �nico do artigo 1� da Lei Municipal n� 5.817 de 16 de abril de 2021, que autorizou efetuar a contrata��o de 01 (um) Operadores de M�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 065/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal � Disciplina a concess�o de patroc�nio, na forma de apoio cultural, � radiodifus�o comunit�ria no territ�rio do Munic�pio de Get�lio Vargas/RS. PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 067/2021, de 29-04-2021 � Executivo Municipal � Altera a Lei Municipal n� 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar conv�nio, m�tua colabora��o com repasse de recursos financeiros a t�tulo de cofinanciamento referente a servi�os Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados pela Funda��o Hospitalar Santa Terezinha de Erechim � FHSTE. APROVADO POR UNANIMIDADE Mo��o n� 002/2021, de 27-04-2021 - Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Ildo Jos� Orth. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 13 de maio, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 5 de maio de 2021 Jeferson Wilian Karpinski Presidente