Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 012/2021



Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e
Sérgio Batista Oliveira de Lima.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências nº 006/2021, de 26-04-2021 - Vereador Paulo Dall Agnol – Solicita o patrolamento, com limpeza de sarjetas e compactação com rolo da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Monte Claro, proximidades do número 1445.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências nº 007/2021, de 27-04-2021 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o plantio de novas árvores e flores nos canteiros centrais das vias públicas de nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências nº 008/2021, de 27-04-2021 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Major Cândido Cony, na altura do número 887, bairro São Pelegrino.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 060/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio dos Serviços Médicos, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 061/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Operador de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 062/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal – Altera o Art. 2º e revoga o § 1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.160 de 03 de junho de 2016, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 063/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores  de Pedagogia/Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 064/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal – Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei  Municipal nº 5.817 de 16 de abril de 2021, que  autorizou efetuar a contratação de 01 (um) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 065/2021, de 26-04-2021 - Executivo Municipal – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Getúlio Vargas/RS.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 067/2021, de 29-04-2021 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal  nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio, mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 002/2021, de 27-04-2021 - Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Ildo José Orth.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de maio, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 

*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 5 de maio de 2021

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente