Boletim Informativo 010 2021.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 010/2021


Sess�o Ordin�ria do dia 15 de abril de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima.

PROPOSI��ES EM PAUTA

Projeto de Lei n� 046/2021, de 08/04/2021 - Executivo Municipal �Autoriza a doa��o dos im�veis de Matr�culas n.� 25.260, n.� 25.262 e n.� 25.264 para a empresa Montebr�s Montagens El�tricas Ltda, visando a amplia��o da empresa. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 047/2021, de 08-04-2021 - Executivo Municipal � Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecu�rio de Get�lio Vargas � CDAGRO e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 048/2021, de 09-04-2021 - Executivo Municipal � Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Get�lio Vargas, para realiza��o do VIII F�rum Norte Ga�cho do Milho e VII F�rum Norte Ga�cho do Trigo. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 049/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Revoga a Lei Municipal n.� 5.777/21. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 050/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Revoga a Lei Municipal n.� 5.789/21. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 051/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � � Disp�e sobre a cria��o da Linha de Turismo no Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 052/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.� 3.001/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 053/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 3.404,16 (tr�s mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinado as a��es afetas a Portaria n.� 3.001/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 054/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.� 3.473/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias.  APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 055/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 23.882,00 (vinte e tr�s mil, oitocentos e oitenta e dois reais), destinado as a��es afetas a Portaria n.� 3.473/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 056/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.� 3.830/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 057/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 5.340,28 (cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), destinado as a��es afetas a Portaria n.� 3.830/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS e d� outras provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 058/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Altera o artigo 1.� da Lei Municipal n.� 5.767, de 02 de fevereiro de 2021, que autoriza a contrata��o de 02 (dois) operadores de m�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 059/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) operador de m�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 29 de abril, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 

*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 99635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 20 de abril de 2021.

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente