Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 010/2021


Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei nº 046/2021, de 08/04/2021 - Executivo Municipal –Autoriza a doação dos imóveis de Matrículas n.º 25.260, n.º 25.262 e n.º 25.264 para a empresa Montebrás Montagens Elétricas Ltda, visando a ampliação da empresa. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 047/2021, de 08-04-2021 - Executivo Municipal – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas – CDAGRO e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 048/2021, de 09-04-2021 - Executivo Municipal – Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do VIII Fórum Norte Gaúcho do Milho e VII Fórum Norte Gaúcho do Trigo. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 049/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 5.777/21. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 050/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 5.789/21. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 051/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – – Dispõe sobre a criação da Linha de Turismo no Município de Getúlio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 052/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.º 3.001/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 053/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 3.404,16 (três mil, quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinado as ações afetas a Portaria n.º 3.001/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 054/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.º 3.473/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.  APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 055/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 23.882,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais), destinado as ações afetas a Portaria n.º 3.473/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 056/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria n.º 3.830/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 057/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 5.340,28 (cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), destinado as ações afetas a Portaria n.º 3.830/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 058/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 5.767, de 02 de fevereiro de 2021, que autoriza a contratação de 02 (dois) operadores de máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 059/2021, de 12-04-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) operador de máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de abril, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 

*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 99635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 20 de abril de 2021.

Jeferson Wilian Karpinski
Presidente