Boletim Informativo 009-2021.txt
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 009/2021 Sess�o Ordin�ria do dia 8 de abril de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima. PROPOSI��ES EM PAUTA Pedido de Provid�ncias n� 005/2021, de 05-04-2021 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita melhorias com a coloca��o de res�duo asf�ltico, na Rua Jos� Doroz, da estrada velha que vai a Erebango at� a Rua Afonso Tochetto, e na Rua Jo�o Boss, da estrada velha que vai a Erebango at� o in�cio do cal�amento e do fim do cal�amento da mesma, mais duas quadras acima. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei acompanhado de Parecer n� 037/2021, de 09/03/2021 - Executivo Municipal � Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar as datas de vencimento e pagamentos dos tributos municipais da Lei Municipal n.� 5.314/17, que institui o C�digo Tribut�rio Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 042/2021, de 31-03-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal de Get�lio Vargas a firmar contrato de rateio com o Cons�rcio Intermunicipal da Regi�o do Alto Uruguai � CIRAU. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 043/2021, de 31-03-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo a firmar conv�nio, m�tua colabora��o com repasse de recursos financeiros a t�tulo de cofinanciamento referente a servi�os hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Funda��o Hospitalar Santa Terezinha de Erechim � FHSTE. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 044/2021, de 31-03-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Enfermeiro em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 045/2021, de 05-04-2021 - Executivo Municipal � Realiza modifica��es no caput do artigo 2.�, da Lei Municipal n.� 5.647/2020, bem como inclui os �� 1.�, 2.�, 3.�, 4.�, 5.� e 6.� ao referido artigo. APROVADO POR UNANIMIDADE Indica��o n� 005/2021, de 06-04-2021 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para analisar a possibilidade de isentar a cobran�a de alvar� de funcionamento dos setores que foram e ainda est�o sendo muito prejudicados no seu trabalho, tais como: promotores de eventos, casas noturnas, empresas de transporte escolar, bandas musicais, e tantos outros afetados pela pandemia do Covid-19. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 15 de abril, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 09 de abril de 2021 Jeferson Wilian Karpinski Presidente