Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 009/2021



Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e
Sérgio Batista Oliveira de Lima.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências nº 005/2021, de 05-04-2021 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita melhorias com a colocação de resíduo asfáltico, na Rua José Doroz, da estrada velha que vai a Erebango até a Rua Afonso Tochetto, e na Rua João Boss, da estrada velha que vai a Erebango até o início do calçamento e do fim do calçamento da mesma, mais duas quadras acima.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer nº 037/2021, de 09/03/2021 - Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar as datas de vencimento e pagamentos dos tributos municipais da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 042/2021, de 31-03-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 043/2021, de 31-03-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 044/2021, de 31-03-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 045/2021, de 05-04-2021 - Executivo Municipal – Realiza modificações no caput do artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 5.647/2020, bem como inclui os §§ 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º ao referido artigo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 005/2021, de 06-04-2021 - Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para analisar a possibilidade de isentar a cobrança de alvará de funcionamento dos setores que foram e ainda estão sendo muito prejudicados no seu trabalho, tais como: promotores de eventos, casas noturnas, empresas de transporte escolar, bandas musicais, e tantos outros afetados pela pandemia do Covid-19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de abril, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 

*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 09 de abril de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente