Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 007/2021



Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e
Sérgio Batista Oliveira de Lima.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências 004/2021, de 23-03-2021 - Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Solicita que sejam tomadas providências pelas Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Obras, Viação e Serviços, para que seja realizada a limpeza dos rios da área urbana que cortam nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer 030/2021, de 01/03/2021 - Executivo Municipal - Revoga a alínea c, do § 1º do artigo 5º da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 039/2021, de 19-03-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à Associação de Proteção aos Animais São Chico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 040/2021, de 19-03-2021 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 041/2021, de 22-03-2021 - Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal n.º 5.571/2019, que criou o emprego público de Agente Comunitário de Saúde II.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 8 de abril, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 

*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 31 de março de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente