Boletim Informativo 005-2021.txt
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 005/2021 Sess�o Ordin�ria do dia 11 de mar�o de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, e S�rgio Batista Oliveira de Lima PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei n� 033/2021, de 08-03-2021 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Secret�rio de Escola, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 034/2021, de 08-03-2021- Executivo Municipal - Altera o art. 13, da Lei Municipal n� 5.633 de 31 de mar�o de 2020, que reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores P�blicos Efetivos do Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 035/2021, de 08-03-2021 - Executivo Municipal - Autoriza a aquisi��o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 036/2021, de 09-03-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ve�culos da Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 038/2021, de 11-03-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de a��es que det�m junto a empresa CEEE na Bolsa de Valores. APROVADO PELA MAIORIA Projeto de Lei Legislativo n� 001/2021 - 09-03-2021 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Reconhece a pr�tica da atividade f�sica e do exerc�cio f�sico, ministrados por profissional de Educa��o F�sica, como essenciais para a popula��o do Munic�pio de Get�lio Vargas/RS, e as empresas prestadoras de servi�os destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por mol�stias contagiosas ou cat�strofes naturais. APROVADO POR UNANIMIDADE Indica��o n� 004/2021, de 09-03-2021 - Vereador Nilso Jo�o Talgatti - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para que seja disponibilizado transporte aos moradores do Distrito de Rio Toldo, passando pela Linha De Marchi (KM 20) at� o Munic�pio de Get�lio Vargas, para que os mesmos possam vir at� a Cidade. APROVADO POR UNANIMIDADE Mo��o n� 001/2021, de 09-03-2021 - Bancada do MDB � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Soldado da For�a T�tica da Brigada Militar Jhonatan Caverzan Grendene Maximovitz. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 25 de mar�o, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 17 de mar�o de 2021 Jeferson Wilian Karpinski Presidente