Boletim Informativo 002-2021.txt
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 002/2021 Sess�o Ordin�ria do dia 11 de fevereiro de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei n� 015/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria n� 3.396/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 016/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), destinado �s a��es afetas a Portaria n� 3.396/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 017/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, de acordo com a Portaria n� 3.008/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 018/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 5.793,00 (cinco mil, setecentos e noventa e tr�s reais), destinado �s a��es afetas a Portaria n� 3.008/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 019/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado �s a��es afetas a Portaria n� 580/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 020/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Pedagogia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 021/2021, de 09-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Enfermeiro em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Decreto Legislativo n� 001/2021, de 04-02-2021- Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e hor�rio de expediente nos servi�os da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 25 de fevereiro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 12 de fevereiro de 2021 Jeferson Wilian Karpinski Presidente