Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 002/2021



Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e   Sérgio Batista Oliveira de Lima


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei nº 015/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 3.396/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 016/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.396/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 017/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria nº 3.008/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 018/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 5.793,00 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.008/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. 
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 019/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 580/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 020/2021, de 08-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 021/2021, de 09-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, de 04-02-2021- Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de fevereiro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 12 de fevereiro de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente