Boletim Informativo 001-2021.txt
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 001/2021 Sess�o Ordin�ria do dia 1 de fevereiro de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei n� 001/2021, de 20-01- 2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) Professores de Artes, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 002/2021, de 20-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 08 (oito) Professores de Pedagogia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 003/2021, de 20-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Educa��o F�sica, 01 (um) Professor de Hist�ria e 01 (um) Professor de M�sica em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 004/2021, de 20-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (dois) Professores de Letras-Portugu�s/Ingl�s, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 005/2021, de 21-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de im�vel ao Centro de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente � CEDEDICA. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 006/2021, de 21-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � DN CONSTRU��ES DE CAL�ADAS LTDA., destinado � instala��o de uma unidade industrial. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 007/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 03 (tr�s) Serventes, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 008/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Orientador Social, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 009/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Altera numera��o e inclui par�grafo ao Art. 49 da Lei Municipal n� 4.973/2015, que disp�e sobre a Pol�tica Municipal de Prote��o aos Direitos da Crian�a e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 010/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (dois) Operadores de M�quinas, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 011/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 012/2021, de 22-01-2021- Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais), na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 013/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2021, um Cr�dito Especial no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), destinados a manuten��o dos Servi�os Extraordin�rios de Pessoal. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 014/2021, de 25-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal receber do Estado do Rio Grande do Sul im�vel por da��o em pagamento de cr�dito n�o tribut�rio. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 11 de fevereiro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 2 de fevereiro de 2021 Jeferson Wilian Karpinski Presidente