Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 001/2021



Sessão Ordinária do dia 1 de fevereiro de 2021, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e   Sérgio Batista Oliveira de Lima


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei nº 001/2021, de 20-01- 2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores  de Artes, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 002/2021, de 20-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 08 (oito) Professores  de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 003/2021, de 20-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de História e 01 (um) Professor de Música em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 004/2021, de 20-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Letras-Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 005/2021, de 21-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 006/2021, de 21-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à DN CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS LTDA., destinado à instalação de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 007/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 008/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 009/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Altera numeração e inclui parágrafo ao Art. 49 da Lei Municipal nº 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 010/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 011/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 012/2021, de 22-01-2021- Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais), na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 013/2021, de 22-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), destinados a manutenção dos Serviços Extraordinários de Pessoal.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 014/2021, de 25-01-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal receber do Estado do Rio Grande do Sul imóvel por dação em pagamento de crédito não tributário.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de fevereiro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 2 de fevereiro de 2021


Jeferson Wilian Karpinski
Presidente