Boletim Informativo 045-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 045/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 17 de dezembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.



PROPOSI��ES EM PAUTA
Pedido de Provid�ncias n� 031/2020, de 15-12-2020 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita ao Executivo Municipal a revitaliza��o e ilumina��o da ponte localizada no Rua Major C�ndido Cony.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 127/2020, de 19-11-2020 - Executivo Municipal � Disp�e sobre o reajuste do IPTU e concede descontos.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favor�vel n� 128/2020, de 20-11-2020 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n. 2.174/92, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munic�pio de Get�lio Vargas
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 133/2020, de 14-12-2020 - Executivo Municipal � Revoga a Lei Municipal n.� 2.838/1999, que criou o cargo de Coordenador do Centro Integrado Renascer � CIR e institui GE para seu ocupante.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 134/2020, de 14-12-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 2.994/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 135/2020, de 14-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.994/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 136/2020, de 14-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 12.176,00 (doze mil, cento e setenta e seis reais)  na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 137/2020, de 14-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor  de Pedagogia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 138/2020, de 14-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Matem�tica, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo  n� 005/2020, de 15-12-2020 - Bancada do MDB - Disp�e sobre denomina��o de rua, localizada no bairro Santa Catarina, Loteamento Social Cidade Nova 01 e 02, em Get�lio Vargas/RS�
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n� 006/2020, de 15-12-2020 - Vereadora Deliane Assun��o Ponzi - �Disp�e sobre denomina��o de rua, localizada no bairro Santa Catarina, Loteamento Social Cidade Nova 01 e 02, em Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n� 007/2020, de 15-12-2020 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin  - Disp�e sobre denomina��o de rua, localizada no bairro Consoladora, em Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n� 08/2020, de 
15-12-2020 - Mesa Diretora � Estabelece Ponto Facultativo no servi�o da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indica��o n� 014/2020, de 15-12-2020 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal que seja constru�da uma �rea de lazer no terreno localizado atr�s dos galp�es onde � realizado o Acampamento Farroupilha.
APROVADO POR UNANIMIDADE

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Sess�o Ordin�ria do dia 22 de dezembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSI��ES EM PAUTA
Projeto de Lei n� 127/2020 de 19-11-2020 - Executivo Municipal � Disp�e sobre o reajuste do IPTU e concede descontos.
PROJETO DE LEI ACOMPANHADO DE EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 139/2020, de 17-12-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Presta��o de Servi�os com o Instituto de Previd�ncia do Estado do Rio Grande do Sul- IPERGS, disp�e sobre a forma de custeio e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 140/2020, de 18-12-2020 - Executivo Municipal � Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 141/2020, 18-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de v�nculos de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 142/2020, de 18-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, visando a manuten��o operacional e pedag�gica da entidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 143/2020, de 18-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o CONSEPRO � Conselho Comunit�rio Pr� Seguran�a P�blica, visando a manuten��o corretiva e preventiva do Sistema de Videomonitoramento urbano.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 144/2020, de 18-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para atendimento educacional integral �s crian�as de 04 meses a 05 anos, creche e pr�-escola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 145/2020, de 18-12-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente - CEDEDICA, para os servi�os de prote��o social especial de m�dia complexidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo n� 008/2020, de 18-12-2020 - Mesa Diretora - Estabelece Turno �nico no servi�o da C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS

*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Que o esp�rito natalino traga aos nossos cora��es a f� inabal�vel dos que acreditam em um novo tempo de sa�de, paz e amor. O Poder Legislativo de Get�lio Vargas deseja a todas as fam�lias, um Feliz Natal!

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Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 23 de dezembro de 2020

Eloi Nardi 
Presidente