Boletim Informativo 041-2020.txt
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 041/2020 Sess�o Ordin�ria do dia 19 de novembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assun��o Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann. PROPOSI��ES EM PAUTA Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favor�vel n� 112/2020, de 19-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o caput do artigo 71, da Lei Municipal n� 5.579/2019, que disp�e sobre a Pol�tica Municipal do Meio Ambiente do Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 121/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Obras, Via��o e Servi�os. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 122/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial, no valor de R$ 240.0000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados � Pavimenta��o Asf�ltica em rua da cidade de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 123/2020 de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 2.358/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 124/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.358/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 125/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (dois) T�cnicos de Enfermagem em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 126/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Disp�e sobre a cria��o do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e da outras Provid�ncias. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de Parecer Favor�vel n� 07/2020, de 17-11-2020 - Mesa Diretora � Aprova a presta��o de contas dos gestores do Munic�pio de Get�lio Vargas relativo ao exerc�cio de 2018. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 10 de dezembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 25 de novembro de 2020 Eloi Nardi Presidente