Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 041/2020



Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Eloi Nardi, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Jeferson Wilian Karpinski, Paulo Cesar Borgmann.



PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável nº 112/2020, de 19-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o caput do artigo 71, da Lei Municipal nº 5.579/2019, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 121/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 122/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 240.0000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados à Pavimentação Asfáltica em rua da cidade de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 123/2020 de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.358/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 124/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.358/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 125/2020, de 16-11-2020 -  Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 126/2020, de 16-11-2020 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do     Fundo         Municipal do Idoso e da   outras   Providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de Parecer Favorável nº 07/2020, de 17-11-2020 - Mesa Diretora – Aprova a prestação de contas dos gestores do Município de Getúlio Vargas relativo ao exercício de 2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 25 de novembro de 2020

Eloi Nardi 
Presidente