Boletim Informativo 039-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 039/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 5 de novembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSI��ES EM PAUTA

Pedido de Provid�ncias n� 030/2020, de 03-11-2020 - Vereador - Solicita que seja feita a manuten��o da ilumina��o dos postes met�licos, localizados nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 113/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 2.516/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 114/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 49.523,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e tr�s reais e quatro centavos) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.516/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  n� 115/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 2.405/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 116/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.405/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 117/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 2.222/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 118/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.222/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 119/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 2.141/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 120/2020, 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 73.745,00 (setenta e tr�s mil, setecentos e quarenta e cinco reais) destinado �s a��es afetas a Portaria n� 2.141/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Mo��o n� 012/2020, de 29-10-2020 - Vereador�  Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Ant�nio Henrique Werminghoff.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 19 de novembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 6 de novembro de 2020

Presid�ncia