Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 039/2020



Sessão Ordinária do dia 5 de novembro de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA

Pedido de Providências nº 030/2020, de 03-11-2020 - Vereador - Solicita que seja feita a manutenção da iluminação dos postes metálicos, localizados nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 113/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.516/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 114/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 49.523,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.516/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei  nº 115/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.405/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 116/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.405/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 117/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.222/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 118/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.222/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 119/2020, de 28-10-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.141/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 120/2020, 28-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 73.745,00 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.141/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Moção nº 012/2020, de 29-10-2020 - Vereador–  Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Henrique Werminghoff.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 6 de novembro de 2020

Presidência