Boletim Informativo 036-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 036/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 15 de outubro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSI��ES EM PAUTA


Pedido de Informa��es n� 013/2020, de 13-10-2020 - Vereador - Solicita informa��es sobre a origem dos vestidos de festa que est�o sendo distribu�dos �s integrantes dos grupos da terceira idade de nosso Munic�pio. Solicita, ainda, explica��es sobre tal distribui��o estar ocorrendo em per�odo eleitoral.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 108/2020, de 29-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui o par�grafo �nico no artigo 13 da Lei  Municipal n.� 5.633 de 31 de mar�o de 2020, que  reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores P�blicos Efetivos do Munic�pio de Get�lio Vargas de que trata o art. 40 da Constitui��o da Rep�blica, e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 109/2020, de 07-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Get�lio Vargas a firmar Contrato de Rateio com o Cons�rcio Intermunicipal da Regi�o do Alto Uruguai � CIRAU e autoriza a abrir Cr�dito Especial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n� 110/2020, de 07-10-2020 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n� 5.631/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Secret�rio de Escola, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 111/2020, de 13-10-2020 � Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv�nio de coopera��o com o Munic�pio de Ipiranga do Sul, para a gest�o associada de servi�os p�blicos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 22 de outubro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas,23 de outubro de 2020

Presid�ncia