Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 036/2020



Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Informações nº 013/2020, de 13-10-2020 - Vereador - Solicita informações sobre a origem dos vestidos de festa que estão sendo distribuídos às integrantes dos grupos da terceira idade de nosso Município. Solicita, ainda, explicações sobre tal distribuição estar ocorrendo em período eleitoral.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 108/2020, de 29-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui o parágrafo único no artigo 13 da Lei  Municipal n.º 5.633 de 31 de março de 2020, que  reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 109/2020, de 07-10-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU e autoriza a abrir Crédito Especial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 110/2020, de 07-10-2020 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.631/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Secretário de Escola, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 111/2020, de 13-10-2020 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Ipiranga do Sul, para a gestão associada de serviços públicos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas,23 de outubro de 2020

Presidência