Boletim Informativo 034-2020.txt
por bruna
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 034/2020 Sess�o Ordin�ria do dia 1 de outubro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello. PROPOSI��ES EM PAUTA Pedido de Provid�ncias n� 029/2020, de 29-09-2020 - Vereador - Sugere ao Executivo Municipal a reconstru��o do pontilh�o que atravessa o Rio Aba�na, ao lado da ponte, na Rua Alexandre Bramatti, em frente ao n�mero 815. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 107/2020, de 28-09-2020 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n� 5.503/2019 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Motorista, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 108/2020, de 29-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui o par�grafo �nico no artigo 13 da Lei Municipal n� 5.633 de 31 de mar�o de 2020, que reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores P�blicos Efetivos do Munic�pio de Get�lio Vargas de que trata o art. 40 da Constitui��o da Rep�blica, e d� outras provid�ncias. PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 15 de outubro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas,5 de outubro de 2020 Presid�ncia