Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 034/2020



Sessão Ordinária do dia 1 de outubro de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 029/2020, de 29-09-2020 - Vereador - Sugere ao Executivo Municipal a reconstrução do pontilhão que atravessa o Rio Abaúna, ao lado da ponte, na Rua Alexandre Bramatti, em frente ao número 815.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 107/2020, de 28-09-2020 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.503/2019 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 108/2020, de 29-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui o parágrafo único no artigo 13 da Lei  Municipal nº 5.633 de 31 de março de 2020, que  reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de outubro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas,5 de outubro de 2020

Presidência