Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 033/2020



Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Informações nº 011/2020, de 22-09-2020 - Vereador - Solicita informações sobre a execução do Contrato n.º 2726/2019, firmando entre o Município de Getúlio Vargas e Concreta Sul Engenharia e Britagem Ltda – ME, tendo em vista que a empresa não comparece mais no local e ficaram situações irregulares, tais como: falta de boca de lobo, passeios públicos danificados, muros derrubados, entre outras.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 0942020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento,  com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL,  para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 101/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria SES nº 506/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 102/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado às ações afetas a Portaria SES nº 506/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 103/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 3.319/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 104/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, seiscentos reais), destinado às ações afetas a Portaria nº 3.319/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 105/2020, de 24-09-2020 - Executivo Municipal - Executivo Municipal - Altera o caput  do artigo 10,  da Lei  Municipal nº 5.664 de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre  as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo com Parecer Favorável nº 006/2020, de 08- 09-2020 - Mesa Diretora - Aprova a prestação de contas dos gestores do Município de Getúlio Vargas relativo ao exercício de 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 1 de outubro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 25 de setembro de 2020

Presidência