Boletim Informativo 033-2020.txt

Conteúdo do arquivo

Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 033/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 27 de setembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSI��ES EM PAUTA


Pedido de Informa��es n� 011/2020, de 22-09-2020 - Vereador - Solicita informa��es sobre a execu��o do Contrato n.� 2726/2019, firmando entre o Munic�pio de Get�lio Vargas e Concreta Sul Engenharia e Britagem Ltda � ME, tendo em vista que a empresa n�o comparece mais no local e ficaram situa��es irregulares, tais como: falta de boca de lobo, passeios p�blicos danificados, muros derrubados, entre outras.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 0942020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento,  com a C�mara dos Dirigentes Lojistas de Get�lio Vargas - CDL,  para perfectibilizar a consecu��o do projeto �Legal � Comprar no Com�rcio Local 2020�.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 101/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria SES n� 506/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 102/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado �s a��es afetas a Portaria SES n� 506/2020, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 103/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 3.319/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 104/2020, de 21-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, seiscentos reais), destinado �s a��es afetas a Portaria n� 3.319/19, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 105/2020, de 24-09-2020 - Executivo Municipal - Executivo Municipal - Altera o caput  do artigo 10,  da Lei  Municipal n� 5.664 de 03 de julho de 2020, que disp�e sobre  as san��es administrativas aplic�veis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para conten��o e enfrentamento da epidemia de Coronav�rus (Covid-19), no Munic�pio de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo com Parecer Favor�vel n� 006/2020, de 08- 09-2020 - Mesa Diretora - Aprova a presta��o de contas dos gestores do Munic�pio de Get�lio Vargas relativo ao exerc�cio de 2019.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 1 de outubro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 25 de setembro de 2020

Presid�ncia