Boletim Informativo 032-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 032/2020



Sess�o Ordin�ria do dia 17 de setembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSI��ES EM PAUTA


Projeto de Lei n� 092/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19 de acordo com a Portaria Interministerial n�. 252/20, na Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 093/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada �s a��es afeta a Portaria Interministerial n� 252/2020, na Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto de Get�lio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 0942020, de 14-09-2020  - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar  Parceria  via Termo de Fomento,  com a C�mara dos Dirigentes Lojistas de Get�lio Vargas - CDL,  para perfectibilizar a consecu��o do projeto �Legal � Comprar no Com�rcio Local 2020�.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 095/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n� 5.615/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Motorista, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 096/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19 de acordo com a Lei Federal n�. 14.017/20.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 097/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 131.870,92 (cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), destinada �s a��es afeta a Lei Federal n� 14.017/20 � Lei Aldir Blanc, na Secretaria Municipal de Educa��o, Cultura e Desporto de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 098/2020, de 14-09-2020 -  Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal n� 5.616/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor  de Pedagogia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 099/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza a doa��o de im�veis com encargos � ZENI ALIMENTOS LTDA., destinado � instala��o de uma unidade industrial.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei n� 100/2020, de 14-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar os  artigos 12 e 16 Lei  Municipal n� 3.306 de 12 de dezembro de 2003, que disp�e sobre a elei��o direta para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas P�blicas Municipais, na forma que especifica.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Lei Legislativo n� 004/2020, de 15-09-2020 - Vereador - Disp�e sobre denomina��o de rua, localizada no bairro Centro, em Get�lio Vargas
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de Parecer Favor�vel n� 006/2020, de 08-09-2020 - Mesa Diretora - Aprova a presta��o de contas dos gestores do Munic�pio de Get�lio Vargas relativo ao exerc�cio de 2019.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n� 010/2020, de 10-09-2020  - Vereador � Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Jair Pavinato.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Mo��o n� 011/2020, de 15-09-2020 - Vereador � Solicita que seja encaminhada Mo��o de Rep�dio contra a reforma tribut�ria do Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

Mo��o n� 012/2020, de 15-09-2020 - Vereador - Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Angonese.
APROVADO POR UNANIMIDADE 

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 24 de setembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 18 de setembro de 2020

Presid�ncia