Boletim Informativo 030-2020.txt

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Estado do Rio Grande do Sul
C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas
Boletim Informativo N�. 030/2020



Sess�o Ordin�ria do 3 de setembro de 2020, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSI��ES EM PAUTA


Pedido de Provid�ncias n� 028/2020, de 01-09-2020 - Vereador - Solicita que seja realizada uma opera��o tapa buracos e limpeza das valas de escoamento de �gua pluvial nas Ruas Giacomo Mocelin e Rua Mario Lima, bairro Santa Catarina.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favor�vel com Emenda n� 083/2020, de 12-08-2020 - Executivo Municipal � Disp�e sobre as diretrizes para elabora��o da lei or�ament�ria de 2021 e d� outras provid�ncias.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 086/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 430/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 087/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado �s a��es afeta a Portaria n� 430/2020, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 088/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 1.666/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 089/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 528.902,00 (quinhentos e vinte oito mil, novecentos e dois reais), destinado �s a��es afeta a Portaria n� 1.666/2020, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 090/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n� 5.558/19, de acordo com a Portaria n� 1.857/20, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n� 091/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or�amento Programa de 2020, um Cr�dito Especial no valor de R$ 43.070,00 (quarenta e tr�s mil e setenta reais), destinado �s a��es afeta a Portaria n� 1.857/2020, na Secretaria Municipal de Sa�de e Assist�ncia Social de Get�lio Vargas/RS. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
Mo��o n� 008/2020, de 01-09-2020 - Vereador� Solicita que seja encaminhada Mo��o Contr�ria a altera��o da legisla��o em rela��o a cobran�a do IPVA em nosso Estado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Mo��o n� 009/2020, de 01-09-2020 - Vereador � Solicita que seja parabenizado o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia � SAMU de Get�lio Vargas pela comemora��o de 10 anos de servi�os em nosso Munic�pio.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 17 de setembro, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. 
*As Sess�es Ordin�rias e Extraordin�rias s�o feitas com aus�ncia de p�blico. Em conformidade com a Resolu��o de Mesa n.� 03/2020, de 26 de maio de 2020, que disp�e sobre o acesso aos servi�os do Poder Legislativo e regulamenta a realiza��o das sess�es durante o per�odo de calamidade p�blica decretado em decorr�ncia da pandemia do coronav�rus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sess�es, sendo limitado por um integrante de cada ve�culo de comunica��o e uso de m�scara
*O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informa��es acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Get�lio Vargas, 4 de setembro de 2020

Presid�ncia