Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 030/2020



Sessão Ordinária do 3 de setembro de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 028/2020, de 01-09-2020 - Vereador - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos e limpeza das valas de escoamento de água pluvial nas Ruas Giacomo Mocelin e Rua Mario Lima, bairro Santa Catarina.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável com Emenda nº 083/2020, de 12-08-2020 - Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 086/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 430/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 087/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado às ações afeta a Portaria nº 430/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 088/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 1.666/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 089/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 528.902,00 (quinhentos e vinte oito mil, novecentos e dois reais), destinado às ações afeta a Portaria nº 1.666/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 090/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 1.857/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 091/2020, de 01-09-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 43.070,00 (quarenta e três mil e setenta reais), destinado às ações afeta a Portaria nº 1.857/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS. 
APROVADO POR UNANIMIDADE
Moção nº 008/2020, de 01-09-2020 - Vereador– Solicita que seja encaminhada Moção Contrária a alteração da legislação em relação a cobrança do IPVA em nosso Estado.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção nº 009/2020, de 01-09-2020 - Vereador – Solicita que seja parabenizado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Getúlio Vargas pela comemoração de 10 anos de serviços em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 4 de setembro de 2020

Presidência