Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 029/2020



Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello.


PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 026/2020, de 18-08-2020- Vereador - Solicita a restauração da parte externa do Ginásio Municipal Ataliba José Flores.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Pedido de Providências nº 027/2020, de 25-08-2020 - Vereador - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, na Rua Júlio de Castilhos, bairro Navegantes/Monte Claro, visando implantar meios de redução de velocidade e segurança no trânsito, tais como faixas elevadas de pedestres, sinalização e rotatória na esquina com a Rua Arcibaldo Somenzi.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável de nº 047/2020, de 11-05-2020 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e sua fiscalização através do serviço de inspeção municipal – S.I.M, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 084/2020, de 24-08-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS para conjugar esforços para o implemento e desenvolvimento dos serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento e atividades de defesa civil através da instalação do Corpo de Bombeiros Militar Padrão Comunitário.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 085/2020, de 26-08/-2020 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação nº 012/2020, de 18-08-2020 - Vereador - Solicita informações das empresas de internet de fibra óptica atuantes em nosso Município, sobre a responsabilidade em relação aos cabos de fibra óptica caídos nos passeios públicos.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS
*A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 3 de setembro, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. 
*As Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), fica autorizada a entrada da imprensa exclusivamente para acompanhamento das Sessões, sendo limitado por um integrante de cada veículo de comunicação e uso de máscara
*O atendimento na Câmara de Vereadores acontece em turno único, das 7h30 às 13h30. O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito por telefone, através do número 54 - 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 28 de agosto de 2020

Presidência 
APROVADO POR UNANIMIDADE